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Tag: responsabilidade civil
Artigo 1641 do Código Civil Brasileiro
Qual é a teoria aplicável hoje a responsabilidade civil do Estado?
Em que situação o locatário tem direito a reter benfeitorias?
Qual foi o desfecho da Guerra Civil Espanhola?
Qual a teoria adotada nos casos de responsabilidade objetiva do Estado?
Sobre a responsabilidade do sancionador e os princípios administrativos aplicáveis
Qual conceito jurídico foi revogado pelo novo Código Civil de 2002?
Qual a importância dos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais?
Onde tirar a segunda via da certidão de nascimento em Santos?
Qual a responsabilidade do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas
Qual é a responsabilidade do governo do Brasil em relação aos povos indígenas?
De quem e a responsabilidade pela gestão da utilização de verbas destinadas a escola
De acordo com o Código Civil de 1916 marque a alternativa INCORRETA
Sobre o princípio da duração razoável do processo no Processo Civil
Quem apoiou os republicanos na Guerra Civil Espanhola?
Quais as principais mudanças ocorridas com o Código Civil Napoleónico?
Quais as exceções ao princípio da relatividade dos efeitos do contrato?
Quais as vantagens de adotar uma postura socialmente responsável?
De quem e a responsabilidade social pela educação?
Quais são os pressupostos constitucionais para a proteção possessória?
Quais são os fundamentos da responsabilidade civil do Estado?
Quais os artigos da parte geral do Código Civil?
Quais os princípios constitucionais e legais aplicáveis para a defesa no processo civil?
Quem tem a responsabilidade de preparar as demonstrações financeiras?
Qual é o instrumento que opera a passagem desse estado de natureza para o estado civil explique sua característica principal?
O que se faz na construção civil
Quem foi o primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?
Com base nesse texto o movimento estudantil durante a ditadura civil militar no Brasil
Qual o meio judicial para anular negócio jurídico celebrado com fraude contra credores
O que não devemos fazer na igreja
Quais são as responsabilidades por danos ambientais?
São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?
Serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego?
Quais as consequências jurídicas em hipóteses de causas suspensivas?
Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato?
O cônjuge do herdeiro tem que assinar o inventário judicial
De quem é a responsabilidade da educação da criança?
Quais são os requisitos de um contrato?
Dias Reinaldo gestão ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade
Qual a diferença entre os absolutamente incapazes e os relativamente incapazes?
Quando uma pessoa adquire a capacidade para o exercício da atividade empresária?
Quais são os requisitos que fazem dos títulos de crédito documentos representativos?
Quanto aos direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro é correto afirmar que?
Como regra geral nas sociedades simples os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas sociais senão depois de executados os bens da sociedade?
Não se considera empresário aquele que exerce individualmente profissão de natureza científica
O código comercial brasileiro não está mais em vigor, desde a publicação do código civil de 2002
Quando se dá a prescrição da pretensão no que se refere a petição de herança?
Que tipo de responsabilidade civil se aplica em matéria ambiental quais as teorias em que se divide a responsabilidade ambiental?
Entre as características do código civil napoleônico podemos destacar
Qual é a diferença entre aval é fiança?
Quanto ganha um Inspetor da Polícia Civil aposentado
O que difere a sociedade anônima da sociedade por cotas de responsabilidade limitada é tipo de responsabilidade dos sócios?
Qual a diferença entre prescriçao e decadencia
Como chama a pessoa que constrói casa?
Onde vai ser as provas da Polícia Civil?
Por que é importante para as empresas a responsabilidade social que recado você deixaria para as empresas que não se preocupam com a responsabilidade social?
Quem deve impactar as atividades das organizações relacionadas à responsabilidade social?
Quais as categorias de responsabilidade social descritas por Carroll?
Quais são os elementos essenciais para a validade do negócio jurídico?
Como uma empresa pode ter responsabilidade socioambiental?
O que você entende sobre codicilos
Quais princípios norteiam o Código Civil de 2002 e em que medida eles influenciam no negócio jurídico?
Quais são os princípios fundamentais do Código Civil de 2002 explique cada um deles?
O testamenteiro pode ser beneficiado no testamento
Qual a teoria adotada pelo Código Civil quanto ao início da personalidade?
Quais são as teorias utilizadas no Código Civil para caracterizar a posse?
O que aconteceu após a Revolução de Outubro de 1917?
Quais são as regras que devem ser observadas na compra e venda entre ascendente e descendente?
Como funciona a hierarquia das normas no Brasil?
Não é anulável o casamento realizado pelo mandatário sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato sobrevindo coabitação entre os cônjuges?
É nulo o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública e eficaz se não lhe seguir o casamento?
É admissível a alteração do regime de bens na constância do casamento mediante novo pacto?
É possível alterar o regime de bens a qualquer tempo prescindindo de autorização judicial mas ressalvados direitos de terceiros?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência dispõe que as escolas
Porque os historiadores dizem que a Guerra do Paraguai foi uma Guerra civil regional?
Qual a importância da responsabilidade de geração de lucro de uma empresa?
Qual o papel das empresas no desenvolvimento sustentável a cumprir a sua responsabilidade socioambiental?
Qual o sistema para aplicação da lei processual no tempo O Código de Processo Civil adota?
Pode o legado ter objeto um crédito ou a quitação de uma dívida tendo eficácia somente até a importância desta ou daquele ao tempo da morte do testador?
São considerados relativamente incapazes a certos atos ou a maneira de os exercer as pessoas que constam apenas nas proposições?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos?
Quais são os 7 temas centrais para a responsabilidade social das empresas de acordo com a ISO 26000?
Quando o usufruto recai em títulos de crédito o usufrutuário tem direito a perceber os frutos Sendo
Em que situação as causas suspensivas do casamento podem deixar de ser aplicadas?
Quando a cláusula testamentária for suscetível de interpretações diferentes prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador?
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento celebrado entre nubentes menores de 18 anos sem exceção?
Será nulo o contrato de compra e venda celebrado entre cônjuges casados sob o regime da separação de bens?
É vedado as partes estipular contratos atípicos observadas as normas gerais fixadas no Código Civil?
É possível afirmar que a responsabilidade na relação de consumo é subjetiva Justifique sua resposta?
Empresa individual de responsabilidade limitada (de natureza empresária)
Quanto à empresa individual de responsabilidade limitada é correto afirmar?
O que exclui a responsabilidade objetiva do Estado?
Quanto ao direito ao contraditório no processo civil é correto afirmar que?
Quais os tipos de pessoas físicas e jurídicas que estão sujeitas a Lei nº 11.101 05?
Quais os limites da responsabilidade dos administradores de uma sociedade anônima?
De quem é a responsabilidade de criar o Backlog priorizado do produto?
Que tipo de responsabilidade Você considera que os influenciadores digitais devem ter ao produzirem uma postagem?
Qual a responsabilidade do Estado sobre as pessoas que estão sob sua guarda em decorrência de dever legal?
O que diz a lei de representação comercial?
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